* Igor Dórea Brachmans
Um estudo sobre as mudanças ocorridas no seio da política externa brasileira nos mostra que elas foram fruto muito mais de variáveis contextuais e de transições entre partidos - e suas respectivas ideologias - do que de vicissitudes nos regimes políticos e formas de governo. Enquanto a transição entre Monarquia e República e a irrupção da ditadura militar representaram uma continuidade da política exterior vigente à época, a mudança de partidos e, por conseguinte, ideológica, no poder traduziu-se em significativa alternância nos rumos da diplomacia.
O advento da República, em 1889, não modificou em nada a política exterior do período, pautada nos interesses da pequena classe dominante – os liberais- conservadores que se apropriaram do aparato do Estado, os exportadores de produtos primários, que enriqueciam na medida em que mantinham o país no completo subdesenvolvimento. Essa diretriz só seria modificada na década de 30, devido, principalmente, a dois fatores: a crise de 1929; e o perfil político do Chefe de Estado à época, Getúlio Vargas.
Instaurado então o chamado Estado Desenvolvimentista, a política exterior passou a se pautar em princípios de respeito aos interesses nacionais, fomento à industrialização, inserção digna nas relações internacionais, autonomia decisória, etc. Tais pilares se mantiveram quase que estáveis até 1989, sofrendo alterações apenas em dois períodos isolados da história nacional – 1945-47 e 1964-67 -, em decorrência dos homens de Estado que assumiram o poder e prezavam pelo desenvolvimento baseado no associacionismo às maiores potências ocidentais, em detrimento do prisma independentista que vigorava até então.
É importante ressaltar que as variações da postura diplomática citadas não ocorreram por influência de mudanças no regime político ou na forma de governo, e sim por fatores mais inesperados. Ademais, as maiores alterações de rumo na política externa brasileira foram decorrentes da ascensão, primeiro, de um partido neoliberal ao poder, com Collor em 1990 (e, em seqüência, FHC), e, depois, da eleição de um partido que se dizia de esquerda. Enquanto aquele – dominante na última década do século XX – defendia a diminuição da atuação estatal e uma maior abertura econômica aos investimentos estrangeiros, além de relações mais focadas em potências capitalistas; este reestruturou a política exterior como fora durante a maior parte do século XX, fortalecendo o Estado, criando laços com parceiros alternativos e mantendo mais autonomia decisória.
Essa percepção traz mais uma incógnita a ser considerada nas análises dos perfis de política externa dos Estados, que é a preocupação com elementos teoricamente mais discretos e imperceptíveis, em detrimento das mudanças mais vertiginosas, que pressupõem vicissitudes que muitas vezes não se concretizam. Cabe ao internacionalista apurar sua capacidade de prever tais fenômenos no intuito de dar mais inteligibilidade ao sistema internacional.
* Igor Brachmans é aluno do 4o semestre do curso de R.I. da UNIJORGE.
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